Virada Cultural - EnViadas1

(Virada pelas lentes de Dri Spaca 0350AM).





(Magal pelas lentes de Dri Spaca, também carimbando a carteirinha da FUNAI por lá).



(Click de Tábata, também carimbando a carteirinha da FUNAI por lá).

Chávez - Louco de amarrar e bater com pau

A cara de pau do ex-golpista e atual presidente da Venezuela, país que outrora foi uma ilha de democracia na América do sul crivada por ditaduras, parece ou não ter fim, ou o mesmo está sendo acometido por uma demência precoce.

O site da FolhaOnline deste domingo, dia das mães, noticia que "Chávez culpa "burguesia" por problemas econômicos na Venezuela" (fonte). Segue sua sanha de loucura dizendo: "Os burgueses estão muito envolvidos no funcionamento da economia. Eu os alerto: não seremos jogados de um lado para o outro (...) Fazemos um esforço para elevar os salários (...) e imediatamente os capitalistas aumentam tudo, comida, transporte, roupas. Eles estão tentando causar problemas e não vamos permitir isso".

Imagino que ele tenha tido uma noção bastante sofrível de História da América Latina e mais pobre ainda de noções básicas de economia, mas estes ciclos de aumento de salários versus inflação ocorrem na América Latina desde o tempo do barco a vapor.

Sr. Chávez, a História Universal nos mostra que, ao contrário de suas insanas palavras, o capitalismo ainda é o sistema econômico "menos ruim". Socialismo não passa de uma débil tentativa de retomada do atraso e tirania de parte do mundo no Século XX, e uma desculpa para os desmandos autoritários em seu país.

Abbas asks Obama to impose solution to the Middle East

As soon as he's dreaming, he should ask for a pony, as well.

Meanwhile, on Twitter

RT @ gustavomaciel Didn't give a crap when the boy said "look he's rich! He has internet on his phone!" Poker face on 3GS.

Just to remind the hollow friend Dri Spaca

This is Hell's Human Resources!

Adoção por Homossexuais e Constituição Federal de 1988

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988...

...TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:...

...II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;...

...Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;...

...IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:...

...II - prevalência dos direitos humanos;...

...Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;...

...VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;...

...X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;...

...XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;...

...XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;...

...XLVII - não haverá penas:...

...d) de banimento;...

...§ 2º - Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte....

...Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:...

...§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais. ...

...Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

...III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida:

a) contrariar dispositivo desta Constituição;

b) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal;

c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição. ...

...TÍTULO VIII

Da Ordem Social

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. ...

...CAPÍTULO VII

DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. ...

...§ 5º - A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros. ...

...

ILGA-ÁSIA

ARTIGO

Direitos LGBT pisoteados em Surabaya, cronologia de uma tragédia

Gloria Careaga

Co-Secretária Geral da ILGA

A ILGA é uma associação internacional com membros de todas as regiões do mundo. É parte de suas atividades a organização de uma Conferência Mundial bianual e diversas Conferências Regionais. Após bem-sucedidas conferências na Índia, nas Filipinas e na Tailândia, ILGA-Asia aceitou a proposta de Gaya Nusantara, a mais antiga organização LGBT da Indonésia, para hospedar a IV Conferência Regional da ILGA-Asia em Surabaya, Indonésia.

Para organizar a conferência, eles solicitaram autorização à polícia da cidade. Ao receberem a autorização, Gaya Nusantara alertou as autoridades que as datas nos papéis de autorização não correspondiam às da conferência (26 a 28 de março de 2010). As autoridades reconheceram o engano, prometendo sua correção. Quando os organizadores(as) voltaram para pegar a nova autorização, a autoridade, com a autorização assinada em mãos, receberam uma ligação telefônica de alguém que pedia o cancelamento da conferência, três dias antes da abertura prevista, quando a maioria dos participantes já havia reservado suas passagens ou já se encontravam a caminho de Surabaya. A razão dada para o cancelamento foi a divulgação da realização da Conferência na mídia, fato que gerou ameaças de protestos violentos por parte de grupos fundamentalistas contrários à sua realização, apesar das vozes que se levantaram da Academia, da Comissão de Direitos Humanos Nacional da Indonésia e de organizações sociais em protesto à pressão fundamentalista. A polícia local alertou então o hotel Mercure (do grupo Accor), onde a conferência havia sido marcada, levando a gerência do mesmo a cancelar o contrato com a Gaya Nusantara. Como consequencia, a Conferência e seus participantes mudaram-se para o Hotel Oval, que gentilmente ofereceu-se para hospedar o evento e onde alguns participantes já estavam hospedados previamente. Apesar dos esforços da organização para mobilizar tanto apoio quanto possível de figuras políticas de alto nível, não houve sucesso em persuadir a polícia local a reautorizar o evento.

De forma a evitar problemas, os organizadores decidiram-se por declarar a Conferência cancelada e realizar apenas encontros de menor monta no hotel, com os participantes que já haviam chegado, na esperança de que isso pusesse um fim a todos os problemas, de modo que seus direitos de reunião/assembléia reconhecidos e respeitados. Reunimo-nos todos na quarta-feira à noite, dispostos a levar adiante, cientes dos riscos existentes, aquilo que nos levou a ir a Surabaya! Na quinta-feira – 25 de março -, pela manhã, com o salão inaugural vazio, uma cerimônia de boas-vindas foi realizada em um dos amplos corredores do 4° andar do hotel, com três discursos inflamados. Seguiram-se quatro excelentes grupos de trabalho (“workshops”), chamados “encontros de ativistas”, que contando com os cerca de 100 representantes dos mais de 12 países presentes, ocorreram em alguns dos quartos de hóspedes.

Anunciou-se que os participantes teriam a tarde livre e alguns deixaram o hotel para visitar a cidade. No horário do almoço, funcionários do hotel solicitaram aos participantes que terminassem sua refeição em seus próprio quartos, pois tanto os participantes quanto a gerência do hotel foram informados da chegada iminente de grupos fundamentalistas ao “Oval Hotel”. Todos os hóspedes dirigiram-se aos seus quartos. Os líderes dos grupos fundamentalistas entraram e sentaram-se ao redor de uma mesa no saguão do hotel, próxima aos elevadores, conversando entre si, enquanto outros manifestantes formavam uma multidão ameaçadora em frente às janelas da faixada. De acordo com relatos locais, os homens eram da “Frente da Unidade da Comunidade do Islã” (FPUI), uma coalizão ad-hoc de 7 grupos islâmicos conservadores e linha-dura, incluindo o “Conselho Indonésio de Ulemás” (MUI), o corpo clerical muçulmano mais importante da Indonésia, a “Frente de Defesa Islâmica” (FPI), um grupo local extremista conhecido por táticas violentas e o “Hizb ut-Tahrir da Indonésia” (HTI), capítulo local de uma rede mundial de mesmo nome que acredita-se seja muito ativa em diversos países, inclusive no Reino Unido, a despeito de ter sido banida por diversos governos. Simultaneamente grupos muçulmanos moderados e progressistas criticavam as ações dos grupos acima mencionados.

Minutos depois, o Conselho Regional e os Secretários-Gerais da ILGA, bem como a equipe de comunicação, foram chamados, para analisar a situação e tomar as medidas necessárias. Isto implicou em horas de negociações com a polícia e a gerência do hotel. Cerca de 04PM gou um grupo de centenas de manifestantes ao “Oval Hotel” e a atmosfera ficou crescentemente tensa conforme os manifestantes acenavam gestos hostis aos espectadores nas janelas do hotel. Inicialmente a polícia quis eximir-se de responsabilidade incitando os organizadores a abandonarem o hotel imediatamente. Apenas após a mediação de algumas figuras públicas que estavam dentre os participantes a polícia acedeu a oferecer proteção aos participantes da Conferência e a gerência do hotel permitiu sua permanência até o término de suas reservas (ou seja, de 29 a 30 de março). A polícia negociou com os manifestantes para que aceitassem que proteção policial havia sido concedida aos participantes.

Contudo, a realidade seguiu diferentemente, com os manifestantes recusando-se a deixar o hotel, colocando mais e mais pressão sobre o Comitê Organizador e demais participantes, estes recebendo propostas de solução que mudavam a cada minuto, e ainda com os participantes que haviam deixado o hotel para visitar a cidade e desejavam retornar temendo os manifestantes à entrada do hotel. No começo da noite, após 12 horas de um tenso enfrentamento, uma evacuação lenta fez-se necessária – em grupos de 4 pessoas. Alguns destes foram amparados por suas respectivas embaixadas, enquanto outros tiveram de rumar diretamente ao aeroporto para tentar remarcar passagens e outros ainda deixaram a cidade por via férrea ou foram a outros hotéis em Surabaya.

Este processo foi complexo e fez necessário o registro constante das saídas de participantes, busca por ajuda para as necessidades individuais de cada indivíduo e tentativas constantes de manter a calma dentro do hotel. A tensão aumentou quando ficamos sabendo que os fundamentalistas forçaram a gerência do hotel a fornecer a lista de hóspedes, que também incluía nomes de não-participantes da conferência. Os fundamentalistas demandaram e conseguiram que os locais deixassem o hotel. Às 2 horas da madrugada de 27 de março, quando todos pensávamos ter reavido a calma, os fundamentalistas não apenas demandaram que os moradores locais de Surabaya, como que todos os cidadãos indonésios deixassem o hotel. Cerca de 4:30 AM, tudo parecia ter voltado à normalidade.

Com a aurora da manhã seguinte, os que permaneceram no hotel dirigiram-se ao restaurante para o desjejum e notaram um grupo de pessoas à entrada do hotel – seriam policiais à paisana? Ou seriam manifestantes designados para vigiar os participantes? Tais questões permaneceram sem respostas. A atmosfera no hotel, contudo, era calma, conquanto tensa ao mesmo tempo. Os poucos participantes restantes foram a um encontro com o Comitê Organizador, em local distante do hotel, para trocar notícias, fazer uma análise inicial e examinar as possíveis perspectivas. Os Secretários-Gerais da ILGA permaneceram no hotel Oval até que a maioria dos participantes tivesse ido embora.

No domingo 29 de março, espalharam-se rumores sobre um artigo publicado no “Jakarta Post” de que os fundamentalistas haviam prometido retornar ao hotel e remover todos os estrangeiros remanescentes e levá-los diretamente ao aeroporto. Os Secretários-Gerais da ILGA deixaram o hotel com os últimos participantes e rapidamente dirigiram-se a um hotel próximo ao aeroporto, onde as últimas partidas foram providenciadas. No mesmo dia, noticiou-se uma ação legal do Ministério para Assuntos Religiosos anunciada contra o Comitê Organizador por “atividades contra a religião”. De acordo com a opinião de um advogado consultado pelo Comitê Organizador, tal ação legal não encontra respaldo no ordenamento jurídico indonésio. Por todo o dia temeu-se pela chegada ao destino em segurança de certos participantes e as condições de segurança de outros participantes permaneciam incertas.

ILGA, como parte de uma coalizão internacional de defensores de direitos LGBT, iniciou uma operação coordenada para denunciar e protestar contra tais fatos junto aos organismos internacionais pertinentes e demandar destes ações como resposta. Muitas vozes se levantaram, na Indonésia e em diferentes países do mundo, demandando respeito aos direitos humanos de indivíduos LGBT e o direito de reunião. As reações dos extremistas e da polícia local encontraram grande criticismo de membros do governo indonésio, e mesmo membros de um governo muçulmano manifestaram real apoio à nossa causa.

A ação foi embasada nos fatos de que na Indonésia (a) a constituição tem uma forte cláusula de igualdade, (b) a constituição é baseada em princípios seculares, (c) a Indonésia é signatária do Tratado Universal dos Direitos Humanos da ONU e d) atividades públicas LGBT têm sido desenvolvidas abertamente há alguns anos.

Mas a demanda por ação embasa-se acima de tudo no fato de que os direitos de um importante grupo da sociedade foi violado, conforme um número de ativistas apenas tentaram pacificamente reunir-se para discutir seus direitos, e que como resultado de ameaças de violência de um grupo de fundamentalistas, sua Conferência foi cancelada.

Nós agradecemos a todos os envolvidos neste processo, aos nossos colaboradores da Coalizão Internacional de Direitos LGBT, a Nursyahbani Katjasungkana e à Monica Tanuhandaru e a todos os participantes da Conferência ILGA-Asia, mas especialmente aos membros da Comissão ILGA-Asia, que juntos nos permitiram retornar em segurança aos nossos lares e que conosco definiram as diretrizes para os próximos passos.

Esta experiência mostrou-nos a todos a necessidade de novas análises e reflexões. Há profundos debates entre membros da ILGA, e não apenas na Ásia. Ficou claro que esta ação ajudar-nos-á a nos reorganizar, levando a imenso intercâmbio e construção de solidariedade dentre os ativistas LGBT na Ásia e em todo o mundo!

Outros links - em inglês:

http://www.jihadwatch.org/2010/03/indonesia-cancels-gay-conference-for-fear-of-offending-muslims.html

http://www.gaycitynews.com%2Farticles%2F2010%2F03%2F27%2Fgay_city_news%2Fnews%2Fdoc4bae617d2ca8f139991937.txt&h=908b05c86f17b6f19bbd18114741202c

http://www.fridae.com%2Fnewsfeatures%2F2010%2F03%2F26%2F9786.islamic-protestors-force-&h=908b05c86f17b6f19bbd18114741202c

http://iglhrc.wordpress.com/2010/04/01/threats-to-lgbt-in-surabaya-part-1/



http://www.starobserver.com.au/news/2010/04/07/gay-conference-shut-down/23595